Como Dubai está imaginando os tribunais do futuro

Por Bernardo de Azevedo e Souza

há 4 anos

Recentemente foi lançado, em Dubai (Emirados Árabes Unidos), o Courts of the Future (COTF). A iniciativa, criada a partir da união de esforços entre o Dubai International Financial Center (DIFC) e o Dubai Future Foundation, busca explorar diversas tecnologias jurídicas, promover discussão de temas e liderar a pesquisa em metodologias capazes de aprimorar o acesso à justiça em todo o mundo.

O COTF foi idealizado para entender as implicações jurídicas decorrentes das rápidas mudanças tecnológicas. A partir de um conjunto de regras e princípios – denominadas Part 40.000,00, em alusão à velocidade que um objeto precisa atingir para se libertar da força gravitacional do planeta –, a iniciativa pretende prototipar tribunais comerciais capazes de operar em qualquer lugar do mundo.

Em síntese, clique AQUI para ler os princípios do COTF.

Superando barreiras

Os tribunais do futuro imaginados em Dubai envolvem uma superação completa das barreiras idiomáticas, geográficas, jurisdicionais e econômicas. Como construir tudo isso é um verdadeiro desafio, mas o COTF está determinado a inventar a próxima geração de processos jurídicos, contando, para tanto, com a colaboração de especialistas globais nos campos do direito, tecnologia da informação, inovação e negócios.

De acordo com Mark Beer, executivo-chefe na DIFC’s Dispute Resolution Authority, os julgamentos do futuro serão realizados com um clique de mouse e uma conexão segura. Para ele, a atividade jurisdicional será radicalmente modificada nos próximos anos. Mark acredita que os magistrados deverão aprender os princípios da programação e os conceitos dos smart contracts para jurisdicionar melhor.

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Dubai e os tribunais do futuro

Até agora o COTF lançou dois projetos pilotos. Em resumo, o primeiro é o Court Tech Lab, um laboratório de inovação jurídica que realizará uma competição anual para reunir startups e estimular a criação de soluções tecnológicas ao setor jurídico. Já o segundo é o Blockchain Court, "o primeiro tribunal em blockchain do mundo", que busca racionalizar os processos obter mais eficiência nas demandas judiciais.

Para Mark Beer, a blockchain resolverá a maioria das disputas contratuais no futuro. Conforme ele, a gestão da cadeia de suprimentos avançará de tal forma que os smart contracts substituirão os contratos tradicionais. O cenário permitirá que as empresas se desenvolvam mais rapidamente, e fornecedores e clientes saberão que as disputas podem ser resolvidas em segundos. Enfim, e tudo sem necessidade de intervenção humana.

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